Medida provisória prorroga legislação antiga de licitações – Roberto Baungartner – Professor RHS
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou que a Medida Provisória n° 1.167, de 31/03/2023, que
abril 3, 2023
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O Planejamento Das Contratações Públicas Na Fase Preparatória Da Licitação [1]
Eloi de Castro Neto Graduado em Logística, Pós-Graduado em Administração, MBA em Engenharia Logística, cursando MBA em Gestão de Contratos
março 24, 2023
Nova Lei de Licitações: Procedimento Mais Simples, e Mais Suscetível a Fraudes? – Dr. Saulo Stefanone Alle – Professor da RHS Licitações
Por Saulo Stefanone Alle – Professor da RHS Licitações* 26/02/2023 | 06h00 As mudanças sutis na nova lei de licitações
fevereiro 28, 2023
A Revisão de Contratos Pela Administração Direta Federal e os Possíveis Prejuízos às Empresas Contratadas – Artigo Prof. Roberto Baungartner
*Roberto Baungartner A Portaria Interministerial N° 1, de 11/01/2023, do Ministério da Fazenda; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
janeiro 24, 2023
O Projeto de Lei Complementar N° 108/2021 e seus reflexos nas licitações para MEI – ME – EPP
*Roberto Baungartner Conforme os artigos 170 e 179 da Constituição Federal, a Lei Complementar N° 123/2006estabeleceu o tratamento favorecido às
janeiro 18, 2023
Artigo: Novos valores em 2023 da Lei de Licitações e Contratos Nº 14.133/2021 – Dr. Roberto Baungartner *
A partir de 1º de janeiro de 2023 entrou em vigor o Decreto Nº 11.137, de 29 de dezembro de
janeiro 5, 2023
O Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul e o PDL 928/21
Roberto Baungartner O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) é um processo de integração regional composto inicialmente por 4 países: Argentina,
dezembro 21, 2022
A Ordem Cronológica De Pagamentos Na Administração Federal A Partir de 1º de Dezembro De 2022
Roberto Baungartner No dia 1º de dezembro de 2022 entrou em vigor a Instrução Normativa N° 77, de 04 de novembro
dezembro 6, 2022
O Termo de Referência para aquisição de bens e serviços na Administração Federal – IN CGNOR/ME N° 81 (DOU de 28/11/2022) – Roberto Baungartner
A Instrução Normativa N° 81, de 25/11/2022, publicada no DOU de 28/11/2022, do Secretário de Gestão da Secretaria Especial de
novembro 29, 2022
A regulamentação municipal da nova lei de licitações e contratos administrativos 
Roberto Baungartner⃰ A nova Lei de licitações e contratos administrativos N° 14.133/2021 terá aplicação obrigatória a partir de 01/04/2023, revogando
outubro 24, 2022
Nova lei de licitações – Confira alguns tópicos da nova lei de licitações 14.133/2021
Modalidades de Licitações – A criação do Diálogo Competitivo como nova modalidade de licitação, a manutenção das modalidades do Pregão,
maio 28, 2021