Publicada licitação de plano ambiental para construção do Hospital Regional de Três Lagoas

O lançamento da licitação para elaboração de estudo ambiental preliminar, programa de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde e plano básico ambiental para obtenção de licença prévia e de instalação junto ao órgão ambiental competente para a construção do Hospital de Três Lagoas, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18), pela […]

Cancelamento Licitação no Comprasnet

A Administração do Comprasnet.Bahia informa o CANCELAMENTO de um Pedido de Cotação Eletrônica . O Motivo do Cancelamento: O PCE ultrapassou o limite máximo permitido pela Lei Estadual nº 9.433/05, do Art. 59, Inciso II. Nesse caso qual o valor tomado como base para estabelecer que ultrapassou o limite máximo?

Licitação EPP: Disputa Compra Eletrônica

Participei de uma disputa de compra eletrônica (modalidade PCE) em um portal no Estado da Bahia e venceu uma empresa S/A sendo a minha uma empresa EPP. Nesse caso, posso me beneficiar da Lei Geral que permite a Micro ou a Pequena Empresa que cobrir a oferta da empresa vencedora? Vencedora sendo ela uma empresa Normal. Mesmo em se tratando de uma modalidade PCE.

Acréscimo ou Supressão no Contrato Administrativo

Venci um pregão e logo depois fui informado que não será empenhado todos os itens. O órgão licitante informou que para efeito de prestação de contas, o valor terá que ser homologado e adjudicado na íntegra, mas que o empenho sairá com valor fracionado em virtude dos ítens que não serão comprados. Este procedimento está amparado na lei 8666?