Selecionadas empresas para realizar duplicação da 290

Dois consórcios apresentaram as menores propostas para a duplicação dos lotes um e três, entre Eldorado e Pantano Foram anunciadas nessa quarta-feira, 6, os dois consórcios de empresas que apresentaram as menores propostas para a duplicação dos lotes um e três da BR-290, trecho que liga Eldorado do Sul a Pantano Grande. O lote um […]

Governo lança seis editais para reformas em edificações

O Governo do Estado abriu seis licitações para restaurar e fazer reparos em prédios administrativos e unidades prisionais em 11 municípios. As obras serão executadas em Cascavel, Pato Branco, Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Maringá, Campo Mourão, Umuarama, Londrina, Santo Antônio da Platina e Jacarezinho. Os editais completos podem estão disponíveis para empresas cadastradas, no site […]

A importância do princípio da publicidade no processo licitatório brasileiro

A Constituição Federal (artigo 37, caput) enuncia exemplificativamente os cinco princípios basilares da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Analisar, de forma breve, a importância do princípio da publicidade no processo licitatório é a proposta do presente trabalho. INTRODUÇÃO Não há uniformidade entre os doutrinadores brasileiros quando se trata de enunciar os princípios […]

Motivação de Cláusulas no Edital

Após leitura do edital, verificamos que a empresa contratada deverá retirar e transportar, as caçambas com o resíduo da obra, até o destino indicado pelo órgão licitante. Em procedimento licitatório é legal estar implícito a indicação dessa disposição? Isto não parece uma imposição do Órgão licitante, pois poderá haver outros locais para a disposição dos resíduos?

Envelope Lacrado

Existe algum artigo de lei que fala sobre a devolução do envelope lacrado da empresa quando não for habilitada após a fase de recursos?

Recurso no Pregão

A nossa empresa participou de um pregão e foi inabilitada porque na documentação não constava o comprovante de CNPJ exigido no edital. Contudo, nas certidões apresentadas de regularidade previdenciária, fazendária (federal, estadual e municipal), FGTS, todas elas continham o CNPJ. Manifestamos a intenção de interpor recurso, principalmente, porque nós apresentamos o menor preço. Procede minha intenção com base nos fatos?

Prefeitura desclassifica última concorrente do Restaurante Popular de Londrina

Um novo problema de planilha causou a desclassificação de mais uma empresa, desta vez a Sepat de Santa Catarina, na licitação para gerenciamento do Restaurante Popular de Londrina. A empresa foi inabilitada na sexta-feira (1º) e agora a prefeitura está sem novas empresas para apresentação de propostas. O diretor de Licitações, Paulo Moura, informou que […]