Vencedores da licitação do Mercado serão conhecidos na segunda-feira

A Prefeitura de Florianópolis vai anunciar os vencedores da licitação para ocupação dos boxes do Mercado Público na próxima segunda-feira (24), em sessão pública marcada para 10h no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Estado, na Avenida Osvaldo Rodrigues Cabral, número 1.900 (acesso pela Rua Almirante Lamego). O secretário de Administração e Previdência, Gustavo […]

Prefeitura quer micro e pequenas empresas mais presentes nas licitações

Com a finalidade aumentar a presença das micro e pequenas empresas nas concorrências licitatórias a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caruaru realizou, na manhã desta quinta-feira (13), uma reunião com os presidentes das Comissões de Licitação Municipal e o SEBRAE. No intuito de garantir o cumprimento da Lei Complementar Federal Nº 123/2006 e a Lei […]

Dnit avança em megalicitação de rodovia

Uma das maiores obras públicas do governo Dilma Rousseff em rodovias federais, a duplicação da BR-381 em Minas Gerais, está mais perto de começar. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu ontem a abertura de envelopes com propostas de empreiteiras para as obras. A estrada foi dividida em 11 lotes, que somam mais […]

Nota Fiscal de Origem dos Produtos

Em determinado pregão presencial, o pregoeiro resolveu constar em ata que os fornecedores vencedores deveriam apresentar NOTA-FISCAL de origem dos produtos no ato da entrega, ou seja comprovar de quem os licitantes estão comprando os produtos. Esta exigência sequer constava em edital, e apenas constou na ATA do pregão. Essa exigência é legal? Nós devemos realmente apresentar essa nota fiscal ou temos algum argumento jurídico para confrontar tal exigência?

Atestado de Capacidade Técnica + Nota Fiscal

Estamos interessados em participar de uma licitação em que o edital pede atestado de capacidade técnica junto com a nota fiscal. Não temos esse atestado, pois nunca vendemos essa quantidade para um órgão só, mas vendemos muito mais que isso para vários Órgãos Públicos. Posso participar?

Balanço para Licitações

É facultado à administração pública exigir ou não numa licitação cuja modalidade seja pregão eletrônico, orçada em mais de R$ 5.000.000,00 o balanço patrimonial exigido na forma do art. 31 da 8666/93? Ou tal documento é obrigatório e deve ser apresentado no holl de documentos habilitatórios?