Governo conclui licitação de nova frota de ônibus do Distrito Federal

Contrato com empresa responsável pela bacia 1 foi assinado nesta terça. Daqui a seis meses, todos os novos ônibus deverão estar nas ruas.   O governo do Distrito Federal assinou nesta terça-feira (4) o contrato com a Viação Piracicabana, de São Paulo, que será responsável pela bacia 1 da nova frota de ônibus do DF. […]

Equilíbrio Contratual nas Licitações

Tenho direito de solicitar o realinhamento de preços em um registro de preços? Houve aumento no custo do fabricante devido a alta do dólar e impostos. Juridicamente posso pedir? Sou obrigado a entregar o equipamento mesmo comprovando que vou ter prejuízo? Caso o órgão não aceite o pedido de realinhamento, posso solicitar o cancelamento da ata ?

Licitação da ponte estaiada será amanhã

A licitação da ponte estaiada, projeto, do Governo do Estado que irá proporcionar a ligação do fluxo de veículos dos bairros Dunas, Praia do Futuro e Cidade 2000 com a Avenida Martins de Castro

Nova licitação e entrevistas definem permissionários do Mercado Adolpho Lisboa

  O levantamento de dados atenderá indicação do Ministério Público Estadual (MPE).   Enquanto a Procuradoria Geral do Município (PGM) trabalhará na criação de um decreto normativo para regulamentar a lei número 123/2004, que trata da organização de feiras e mercados, a secretarias municipais de Requalificação do Centro (Semex) e a de Produção e Abastecimento […]

Defensoria abre licitação para Sede Definitiva em Abaetetuba

  A Defensoria Pública do Estado do Pará publicou no Diário Oficial do Estado o edital de licitação para a contratação da empresa especializada em engenharia que irá executar a construção da nova sede da Regional de Tocantins, localizada no Município de Abaetetuba.   A abertura das propostas, que ocorrerá no dia 23 de julho, […]

SAAE abre licitação para nova ETA Central

  A Prefeitura e a SAAE – Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia concluíram as negociações com a Caixa Econômica Federal para a licitação da nova Estação de Tratamento de Água Central (ETA Central). As negociações se arrastavam desde 2010 e, graças ao empenho do prefeito Saulo Pedroso de Souza e da nova superintendência da […]

Cancelamento da Licitação

Venci de uma licitação e depois recebi um comunicado não formal de que a licitação seria cancelada, pois o projeto era antigo e o ministério que destinaria a verba não aprovou, mas minha mão de obra já esta alocada. O que posso fazer?

Desequilíbrio Econômico no Contrato

Na ultima renovação foi alterado o prazo de vigência de um contrato, ou seja, esse prazo que era um ano passou a ser por tempo indeterminado, e tem cláusula de rescisão com aviso prévio de 30 (trinta) dias. O que ocorre é que, teremos um desequilíbrio econômico com esta rescisão, e gostaria de saber se temos algo a recorrer ou reivindicar?