Licitação traz transparência a contrato de serviços de enfermagem
Com o objetivo de complementar os quadros de profissionais dos serviços de enfermagem dos hospitais e unidades da rede pública estadual foi realizada licitação pública. Cinco empresas participaram da licitação. O resultado foi divulgado na última quarta-feira, 27 de março de 2013. A vencedora foi a Cooperativa dos Trabalhadores e Profissionais do Estado do Ceará […]
Em meio a impasse, Fortunati promete licitação de ônibus neste ano
Reunião com estudantes não teve presença do DCE da UFRGS, que protesta contra aumento da passagem desde janeiro
Dilma prorroga prazo de dívida em regiões de seca
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira a prorrogação das dívidas agrícolas por 10 anos para os agricultores atingidos pela seca de municípios na região da Sudene que estejam em situação de emergência. Segundo a presidente, que participou da reunião do conselho da superintendência, em Fortaleza (CE), as dívidas prorrogadas são de empréstimos tomados entre […]
Licitação Fracassada : Por que Acontece?
No caso de fracasso do pregão o que acontece?
Penalidades Abusivas
A empresa não entregou o objeto de contrato no prazo combinado em razão de greve dos trabalhadores na fabrica (material importado), mas o fato foi devidamente comprovado. Mesmo assim a empresa comprometeu-se a entregar o material/objeto com um atraso de apenas 10 dias. Entretanto, a contratante não aceitou os argumentos de defesa e aplicou uma penalidade de declaração de inidoneidade e multa administrativa de 20%. Está correto tal procedimento? Qual embasamento posso utilizar como defesa?
Medida Provisória n° 612, de 2 de abril de 2013
Reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária, altera a Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Medida Provisória no 601, de 28 de dezembro de 2012; reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as indenizações a que […]
Decreto regula licitações de produto e sistema de defesa
Contra enchentes, Prefeitura fará túneis na Pompéia
A licitação já foi concluída e os serviços podem começar ainda neste semestre.
Decreto n° 7.974, de 1 de abril de 2013
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa.
Governo federal quer obra de ferrovia no Rodoanel de SP
Do lado da administração paulista, se a contrapartida for aceita, haverá necessidade de fazer uma revisão dos contratos feitos com os vencedores da licitação de construção do Rodoanel, fechada em fevereiro.