Crea-SP anula dispensas de licitação e realiza concurso público para cargo de advogado

  O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF/SP) e instaurou processo administrativo para anular as dispensas de licitação para a contratação de serviços advocatícios promovidas em 2013 e 2014. A autarquia também se comprometeu a iniciar os levantamentos e estudos prévios para […]

Setran abre licitação para serviços de construção e reformas em pontes na PA-254

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) realiza, no dia 24 de novembro, licitação para a execução dos serviços de construção e reforma de pontes de madeira de lei, localizadas ao longo da rodovia PA-254, sob jurisdição do 10º Núcleo Regional.   Os serviços serão executados sobre os igarapés Morde Dedo, Bate Roupa, Jeju e […]

Prefeitura recebe R$ 195 mil para compra de caminhão-caçamba para o Interior

O prefeito Neiron Viegas assinou um contrato de repasse com a Caixa, que garante um recurso do Ministério da Agricultura no valor de R$ 195 mil.   Este recurso será empregado na compra de uma Caçamba para a Secretaria do Interior, que terá ainda uma contrapartida do Executivo Municipal de R$ 35 mil.   Agora […]

Aberto processo licitatório para construção de adutora

Três empresas participam do processo que teve, em sua primeira fase, entrega dos envelopes com Propostas de Preço   Na terça-feira (4), no auditório da Administração Central do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), aconteceu a abertura do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para a construção do Sistema Adutor Emergencial destinado a reforçar […]

Prefeitura de Pérola abrirá licitação pública para a venda de 15 terrenos

A Prefeitura Municipal de Pérola abrirá licitação pública para a venda de 15 terrenos divididos em 6 lotes de sua propriedade. Os terrenos ofertados em forma de concorrência estão nos Setores Jardim Julia Borges, Jardim Cristal, Jardim União I, Jardim Casa Grande II, Jardim Porto Seguro, Jardim Califórnia e Jardim Esmeralda. Os lotes variam de […]

Prefeitura de Manaus abre nova licitação para quiosques na Ponta Negra

Prefeitura vai abrir concorrência pública para a gestão de 14 quiosques e uma banca de revista, que estão sendo construídos   Dentro de 20 dias será realizada a sessão pública para recebimento dos documentos de habilitação e das propostas de preço para a quinta Concorrência Pública aberta do Complexo Turístico Ponta Negra, localizado na Zona […]

Visita Técnica antes da publicação

Em uma Prefeitura dia 30 último, aconteceu a visita técnica para uma licitação de obras, no entanto, a publicação no Diário Oficial da União, se deu no dia 31 último. Pergunto: Isto é legal? Se não, quais as medidas que posso tomar, já que fomos prejudicados, pois não participamos da visita por não termos conhecimento da mesma?

Valor Global e Preços Unitários

Existe algum acórdão ou legislação no Estado de Pernambuco que proíba a compra de alguns itens com preços unitários superiores aos orçados pela administração, mesmo que o valor global seja inferior ao orçado pelo Órgão Publico?

Penalidades no Pregão

Participamos em 2008 de um pregão e ganhamos! Agora em 2014 recebemos uma notificação de multa dizendo que o contrato não foi assinado no tempo hábil. Alegaram ter enviado notificação, mas desconhecemos. A multa pode ser aplicada depois de tantos anos?

Licitação do Calçadão tem candidata única

Depois de fracassar três vezes, a licitação para as obras da segunda etapa da revitalização do Calçadão de Rio Preto conseguiu atrair uma empresa interessada. O edital foi aberto em junho deste ano e os envelopes com as propostas das empresas deveriam ser abertos em julho, porém nenhuma empresa manifestou interesse em realizar a obra […]