Não permissão: participação de filiais na licitação

Um edital pode restringir a participação de filial, como sugere o texto a seguir: – – Caso a licitante tenha mais de um domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativamente apenas à matriz. Não se admitirá a apresentação de documentos comprobatórios de regularidade referente à filial ou filiais. Nesse caso, quais artigos devem balizar um pedido de impugnação?

Anatel quer leilão de 4G o mais rápido possível, diz João Rezende

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (7) que o leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país, deve acontecer “o mais rápido possível”.   Segundo ele, a agência irá trabalhar para que a licitação seja feita ainda em […]

Câmara prevê custo de R$ 3,5 milhões com ampliação de prédio em Ribeirão

Atual estrutura demanda melhorias, afirma o presidente Walter Gomes.   Obra deve começar em outubro; novo anexo pode ficar pronto em fevereiro.   O presidente da Câmara, Walter Gomes (PR), prevê que o Legislativo gaste em torno de R$ 3,5 milhões para ampliar e reformar a sua sede em Ribeirão Preto (SP) a partir deste […]

Obras do VLT deverão ser retomadas até setembro

Processo de licitação será reaberto na segunda-feira. Após assinatura de serviço, prazo é de 18 meses     As obras do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deverão ser retomadas até setembro. O governador Cid Gomes afirmou ontem em seu Facebook, ao ser questionado por um internauta sobre previsão para retorno da construção, […]

Central de Compras e Licitações de Campo Grande tem novo chefe

Nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial.   Mulher que ocupava o cargo foi retirada da função e exonerada da Semad.   O assessor executivo da Secretaria Municipal de Administração (Semad) Estevão Albuquerque foi nomeado coordenador-geral da Central Municipal de Compras e Licitações (Cecom), nesta quinta-feira (7). O decreto foi publicado no […]

Projeto de lei para licitações revigora contratação integrada

Em maio, fracassou no Senado a tentativa de estender o Regime Diferenciado de Contratação às licitações públicas em geral. A iniciativa, promovida entre outros pela senadora Gleisi Hoffmann, ex-titular da Casa Civil do governo Dilma, pegava carona na MP 630, que permitia o uso da modalidade na construção de presídios do Maranhão, mas foi felizmente […]

Divulgado resultado de licitação do Ministério das Comunicações

Empresas vencedoras serão responsáveis por criar um projeto-executivo e construir uma rede de fibras ópticas pelo País O Ministério das Comunicações publicou, na edição de quinta-feira (7) do Diário Oficial da União, as cinco empresas vencedoras da segunda etapa do programa do governo com propósito de conectar à internet órgãos públicos e espaços de acesso […]

Inexequibilidade da proposta nas licitações

Um Órgão licitante estima um valor X para compra de um produto, faz à licitação e a empresa vencedora ganha com valor -4X, sendo este um valor bem abaixo do mercado. O processo ainda está em andamento e a documentação da vencedora está em análise. Como poderíamos agir neste caso para verificar a proposta da vencedora?Seria necessário contratar um advogado?