PGE discute Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, a Procuradoria Geral do Estado promoveu, em 25 de julho, o Minicurso sobre RDC, ministrado pelo Dr. Egon Bockmann Moreira, professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.   O […]

Pregões movimentam Câmara antes de terminar o recesso do plenário

A Câmara de Uberaba faz dois pregões presenciais em agosto, pelo sistema de registro de preços, visando à contratação de serviços de chaveiro e de uma empresa para fornecimento de produtos de limpeza.   A primeira licitação (pregão presencial nº 044/2014) está marcada para o dia 6, sendo que os interessados em participar terão que […]

Governo contrata projeto executivo do asfaltamento MS-258 Sidrolândia/Anhanduí

O serviço será executado pela EGA Engenharia e Intermediações Ltda., vencedora da licitação, conforme o edital publicado ontem   O governador André Puccinelli vai deixar pronto para a próxima gestão o projeto executivo e de viabilidade técnica-econômica e ambiental da pavimentação da MS-258, rodovia que liga a BR-060 (em Sidrolândia) com a BR-163, altura do […]

Licitação Obras: Qualificação Técnica

Em uma licitação de obras, o edital exige que na qualificação técnica o licitante apresente quantidade de itens executados, em um único atestado, não admitindo soma de dois ou mais atestados para atingir a metragem do mesmo serviço exigido. Existe alguma jurisprudência sobre o assunto para que possamos recorrer?

Corretor pode participar de licitação para contratação de seguro de auto

A Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo realizará licitação, no modelo de pregão eletrônico, para a contratação de Seguro de Automóvel.   Os corretores de seguros interessados em participar deverão enviar as propostas.   A sessão pública do pregão será realizada no dia 5 de agosto, a partir das 9h, no […]

Edital para contratar o software da Saúde é da ordem de R$ 8 milhões

A compra de software para a Saúde da ordem de R$ 4 milhões, após ter sido alvo de polêmica porque visava a um contrato com a empresa vencedora do processo licitatório durante apenas um ano e depois não dava o direito da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub) aprimorar o programa, acabou sendo […]

Prefeitura designa pregoeiros e equipe de apoio de licitação

O prefeito Paulo Piau designou, no jornal oficial Porta-Voz, pregoeiros e componentes da equipe de apoio, dando-lhes poderes para atuarem nos processos licitatórios, na modalidade pregão, promovidos pela Prefeitura de Uberaba. O documento oficial ressalta que os servidores designados para pregoeiros que não estiverem atuando poderão integrar a equipe de apoio e prestarão as necessárias […]

Infraero chama novo consórcio para retomar obras

O consórcio Encalso – Kallas, segundo colocado na licitação para reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, foi chamado para retormar obras. Se aceitar será assinado novo contrato e ordem de serviço   A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), em cumprimento a requisitos legais, já convocou a segunda colocada, consórcio Encalso – Kallas, […]