Ministério Público aponta irregularidade em licitação e pede anulação da compra de lâmpadas de LED
14 de Junho de 2017 O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, entrou com uma ação para anular o contrato de com compra de lâmpadas de LED firmado entre o município de Campo Grande e a Empresa Solar Distribuidora e Transmissão LTDA. O contrato foi assinado no ano de 2016, durante a gestão do […]
Estado suspende licitação que daria início a projeto de R$ 50 milhões no HR
12 de Junho de 2017 Pouco menos de 15 dias após lançar a licitação para reforma da fachada do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, projeto que faz parte de um investimento de pelo menos R$ 50 milhões, o governo estadual suspendeu o certame. O aviso foi comunicado no Diário […]
Após suspensão, Governo remarca licitação para reforma do Regional
13 de Junho de 2017 O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), comunicou nesta terça-feira (13) a retomada da licitação para reforma da fachada do Hospital Regional, em Campo Grande. Ontem (12), o Executivo Estadual havia suspendido o certame porque uma das empresas participantes apresentou impugnação […]
Agesul divulga resultado de licitação
12 de Junho de 2017 O Governo do Estado, através da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), divulgou no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (12), o resultado de quatro licitações para construção de pontes que totalizam R$ 3,7 milhões de investimentos em travessias de concreto armado. As pontes que deverão ser construídas nos […]
TCE diz que licitação da EMTU em Campinas foi irregular
13 de Junho de 2017 Segundo órgão de contas, valor do exigido pelo Governo do Estado como garantia de proposta foi alto demais, o que restringiu competitividade e beneficiou empresas que já atuavam nas linhas ADAMO BAZANI O Tribunal de Contas do Estado de São julgou irregulares a licitação e o contrato do sistema de […]
Prefeitura de Picos emite extrato de licitação de R$ 3 milhões que não consta no sistema do TCE
06 de Junho de 2017 O 180 graus ao averiguar as publicaçõesrealizadas no diário oficial dos municípios, notou uma licitação de valor vultuoso paga a Paulo Lopes Serviços de Construção, no valor de R$ 3 Milhões, para manutenção asfáltica. O curioso neste caso, é que, ao consultar o site de registro de licitações fornecido pelo […]
Tribunal de Contas suspende licitações da prefeitura de Geminiano
05 de Junho de 2017 O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu conceder uma medida liminar que suspende os Pregões Presenciais nº 019/2017, 022/2017 e a Tomada de Preço nº 003/2017, realizados pelo prefeito da cidade de Geminiano do Piauí, Erculano Edmilson de Carvalho, já que os procedimentos licitatórios não foram cadastrados […]
Compras públicas em licitações do governo de Rondônia passam a ser feitas pelo Sistema Eletrônico de Informações
03 de Junho de 2017 Todos os processos de licitação das mais diversas modalidades feitas pela Superintendência de Licitações de Rondônia (Supel) e outros órgãos da administração estadual passaram a ser feitos, obrigatoriamente, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A utilização do sistema nas licitações, inédito na gestão pública de Rondônia, começou na segunda-feira (29). […]
Licitações não tem interessados e Estado não consegue comprar insumos
04 de Junho de 2017 A Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense informa que os exames de alcoolemia e toxicológico geral estão suspensos devido à falta de consumíveis e gases responsáveis pelo funcionamento dos equipamentos CG-FID e GG-EM. Os exames realizam a dosagem alcoólica sanguínea (alcoolemia) e a pesquisa de veneno, respectivamente. A Diretoria da Politec […]
Licitação frustrada gera condenação, mesmo sem quantificação do prejuízo financeiro
06 de Junho de 2017 O crime de frustrar procedimento licitatório prescinde de prejuízo financeiro para justificar a condenação em ação penal. Ao rejeitar pedido de habeas corpus feito por um empresário condenado em primeira instância a dois anos de detenção, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacaram que o […]