Licitação para privatização de rodovias no Sul de MG deve começar no fim do ano
03 de Junho de 2019 Dos sete lotes anunciados pelo governo na sexta-feira, dois têm rodovias na região. A primeira licitação para o programa anunciado pelo Governo de Minas Gerais, de privatização das rodovias mineiras, deve começar no Sul de Minas no fim do ano. Dos sete lotes anunciados, dois ficam na região. Em […]
Edital de licitação para construção do Viaduto Três Poderes é publicado pela Prefeitura de Juiz de Fora
31 de Maio de 2019 Com orçamento estimado em mais de R$ 13 milhões, procedimento na modalidade concorrência está agendada para junho. A Prefeitura de Juiz de Fora vai realizar em 26 de junho a licitação para a construção do Viaduto Três Poderes, na região Central. Anunciada em 2018, a obra tem orçamento […]
Prefeitura prepara nova licitação de radares e já descarta aparelhos móveis em Presidente Prudente
31 de Maio de 2019 Segundo o Executivo, motoristas serão informados, em tempo real, sobre a velocidade registrada no momento em que veículos cruzarem equipamentos de fiscalização eletrônica. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) deve encaminhar ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura a documentação necessária […]
Emasa abre licitação para reforma de estações elevatórias
04 de Junho de 2019 A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) de Balneário Camboriú está atrás de uma empresa pra executar as obras de reforma e adequação das estações elevatórias, nas avenidas Brasil e Atlântica, além da estação de recalque de efluente, na rua 3700. Os interessados devem se cadastrar no processo […]
Edital de licitação para abertura de novos espaços comerciais em estações do Metrô é lançado
03 de Junho de 2019 O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou no sábado, dia 1° de junho, aviso de licitação para a concessão de 18 novos pontos comerciais em estações das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô. Os novos espaços comerciais, com medidas que variam de 5 m² a 45 m², serão destinados a […]
Câmara vai votar projeto de lei que modifica regras de licitação
4 de junho de 2019 A legislação atual de licitações está defasada, o que facilita atrasos nas obras e casos de corrupção. Este é um dos argumentos do projeto da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995), que será votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4/6). A relatoria do texto final é do deputado Augusto […]
Como proceder quando o órgão público rescindi o contrato com a obra/serviço pronto?
O Órgão Público rescindiu contrato com a empresa, quando a obra se encontra pronta, apenas com algumas inconsistências simples de ser resolvidas. Podemos entrar com recurso? Cabe penalidade, multas, etc. por parte do órgão, como poderemos evitar isso e tentar rescindir de boa fé em comum acordo? A administração pública direta e indireta de qualquer […]
Um município pode aderir à ata de registro de preço de outro município?
Temos um contrato com um município capixaba para sinalização viária, e outra prefeitura local tem interesse na adesão dessa ata, por favor, há algum limite de quantitativo, valor ou prazo, nesse caso? Em princípio, entendo que um município capixaba pode aderir à Ata de Registro de Preços de outro município capixaba, cujo contrato tenha por […]
Qual critério de classificação em uma licitação que a empresa do município terá 10% de vantagem sobre o valor da empresa que não é do município?
Um edital diz que a empresa sediada no município terá vantagem de 10% sobre o valor da empresa que não é do município. Essa licitação será um pregão presencial, menor preço. Como será a disputa? Segundo o edital em foco está licitação é exclusiva para Micro e Pequenas Empresas, sendo que a classificação das propostas […]
A administração pode exigir do licitante o índice de endividamento em uma aquisição de materiais?
Nos editais de aquisição de materiais, é permitido exigir do licitante a comprovação do índice de ENDIVIDAMENTO menor igual a 0,5 (motivo de desclassificação na fase de habilitação)? Em qual parte da lei veda ou autoriza tal condição? Lei 8.666/93 Art. 31. A documentação relativa à qualificação econômico-financeira limitar-se-á a: I – balanço patrimonial e […]