Prefeitura espera arrecadar pelo menos R$ 7 milhões com contratação de banco para administrar folha de pagamento

Valor é referente ao lance mínimo estabelecido na licitação elaborada pelo Poder Executivo de Presidente Prudente. Empresa vencedora do pregão terá 30 dias para efetuar o pagamento.   27 de Fevereiro de 2019   A Prefeitura de Presidente Prudente espera arrecadar, no mínimo, R$ 7 milhões com a contratação de uma instituição financeira para administrar o serviço […]

Inexigibilidade de licitação: Decisões de tribunais garantem contratação de escritórios de advocacia por municípios

26 de Fevereiro de 2019   A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup) se posicionaram, nesta terça-feira (26), sobre a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) pelo Ministério Público da Paraíba (MMPB) para contratação de […]

Licitação para obras no aeroporto regional do Vale do Aço é publicada

Valor máximo estimado para a execução dos serviços é de cerca de R$ 327 mil; local, que está interdito, tem problemas na pista de pouso e decolagens.   26 de Fevereiro de 2019   O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER) publicou chamada para empresas interessadas na realização de reparos […]

Pregoeiro

Nome: Kevin Bidu Novais Mensagem: Candidatar a uma vaga de Pregoeiro ou Assistente de Licitação CV-Kevin Bidu Novais

Como fazer prorrogação de um contrato de serviço de prestação continuada?

Solicito orientação para fazer um ofício com uma fundamentação para prorrogação de um contrato de serviço de prestação continuada.     Prorrogação de contratos de prestação de serviços contínuos A duração de contratos administrativos de prestação de serviços de caráter contínuo pode atingir o prazo de sessenta meses, consideradas as suas eventuais prorrogações, como nos […]

A administração pública pode julgar e verificar as informações econômicas financeiras?

Participamos de um certame licitatório e uma empresa questionou as informações constante em nosso livro diários. Gostaria de saber compete ao município julgar esse tipo de afirmação? Inabilitar a empresa pela suspeita do qual a concorrente tenta levantar contra esta empresa de que o livro não possui veracidade? Qual o embasamento que posso utilizar com […]

Cabe recurso administrativo quando tem excesso de formalismo?

A minha proposta foi desclassificada e o pregoeiro pediu que eu carimbasse toda documentação, mais como não tinha o carimbo pronto, ele me deu um prazo de duas horas e mesmo assim não consegui arrumar o carimbo. Posso entrar em recurso?     Se a intenção de interpor RECURSO foi registrada na ATA da respectiva […]