Licitação das corvetas sai em 22 de março
Estaleiro Vard Promar, de Suape, está concorrendo ao projeto da Marinha, que pode gerar US$ 1,6 bilhão de investimentos e seis mil empregos O futuro do Estaleiro Vard Promar será definido em pouco mais de um mês. É que está previsto para 22 de março o resultado da concorrência pública que vai licitar a construção de quatro corvetas para […]
É correto cobrar 10% de multa por atraso de uma entrega que não tem edital?
Participamos de um processo licitatório (compra emergencial) e atrasamos 2 (dois) dias a entrega, e me enviaram um OFÍCIO cobrando 10% de multa referente ao total do empenho que, como foi compra emergencial não tem Edital. Está correto cobrar 10% ou teriam que cobrar por dia de atraso? A compra emergencial não prescinde de […]
Em um edital de tomada de preço é possível lançar um valor maior do que está no edital?
No caso de um Edital de Tomada de preços consta o valor total estimado de 400 mil (período de doze meses). No preenchimento da planilha de preços, podemos lançar um valor maior? Esse valor seria o teto? É passível de desclassificação, por “preço excessivo”, a proposta comercial cujo preço supera o valor da estimativa […]
O órgão pode recusar a emissão do Atestado de capacidade técnica após o serviço já executado?
Tenho um contrato público e o serviço já foi executado e integralmente pago, inclusive já ocorreu a devolução da garantia contratual. Solicitei do contratante a emissão do ACT – Atestado de Capacidade Técnica, contudo ele recusou emitir o atestado neste momento por alegar que nosso produto não foi ainda criticado pelo órgão ambiental ao qual […]
É possível ser desclassificado por não apresentar a planilha de custo unitário?
Participei de uma licitação onde toda documentação estava correta, e agora vão analisar a proposta de preço. Nessa fase, não inclui a planilha financeira de custos unitário. Podemos ser desclassificados por causa disso? A Administração e as empresas licitantes subordinam-se ao princípio de vinculação ao edital, razão pela qual devem atender todos os seus […]
O capital social pode ser um valor abaixo do valor estimado no edital?
Quero participar de uma licitação, porém no edital pede comprovação de boa situação financeira da licitante e deverá comprovar patrimônio líquido positivo não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação O valor do orçamento é de R$ 2.000.000,00 e meu capital social é de R$ 500.000,00 A nossa proposta vai ser […]
Por ordem da Justiça, CPTM suspende licitação para gerenciamento da expansão da linha 9-Esmeralda
13 de Fevereiro de 2019 A CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos comunicou nesta quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019, a suspensão da concorrência para contratar uma empresa especializada para gerenciar e atuar no planejamento da extensão da linha 9- Esmeralda. De acordo com o comunicado oficial, o Consórcio LBR- Control TEC, formado […]
Proposta da licitação deve ser feita após a etapa do pregão, reafirma TCU
12 de Fevereiro de 2019 O Tribunal de Contas da União reforçou entendimento de que a aprovação de proposta nas licitações deve ser feita após a etapa competitiva do pregão, conhecida por fase de lances. Além disso, o licitante deve comprovar que pode executar o serviço antes da eventual desclassificação. O entendimento responde a um pedido […]
Licitação da obra física para implantação do novo Emissário do Rio Marambaia é lançada
12 de Fevereiro de 2019 A Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) lançou nesta terça-feira (12), o aviso de licitação para contratação de empresa de engenharia para execução de obras para implantação do Emissário Pressurizado de Esgoto Bruto. O novo emissário será construído da Região Norte até a altura da ponte sobre o Rio Camboriú, […]
Secretaria de Saúde de Londrina abre licitação para construção da nova sede do Samu
12 de Fevereiro de 2019 Obra está orçada em R$ 4,7 milhões. De acordo com a prefeitura, recurso virá do Governo Estadual. A Secretaria Municipal de Saúde de Londrina, no norte do Paraná, abriu licitação para a construção da nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O processo foi aberto […]