Prefeitura lança novo edital de concessão do parque Ibirapuera por 35 anos

08 de Janeiro de 2019   A Prefeitura de São Paulo lançou nesta terça-feira (8) um novo edital de licitação para concessão de seis parques municipais, incluindo o parque Ibirapuera, na zona sul. O anúncio foi publicado no Diário Oficial. O projeto volta à pauta em nova versão, após ser suspenso em junho. Entre as […]

Câmara homologa resultado de licitação e ponto eletrônico será instalado até junho

Ao todo, são 500 trabalhadores entre servidores e comissionados.   09 de Janeiro de 2019   A Câmara Municipal de Campo Grande homologou e publicou no Diário Oficial, desta quarta-feira (9), o resultado da licitação da compra de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores. A expectativa é que os equipamentos sejam instalados até […]

A exigência de reconhecer firma é um excesso de formalismo?

Estou participando de um pregão e fomos desclassificados por não se atentar a exigência de firma reconhecida, em declaração assinada pela própria empresa licitante, pois é a primeira vez que vejo essa exigência de reconhecer firma das declarações. Isso é legal? Cabe recurso?     Entendo que a exigência de firma reconhecida, em declaração assinada […]

A administração pública pode restringir a divulgação dos valores orçados?

Vamos participar de um pregão, e a prefeitura disse que não fornece os valores estimados dos lotes. Gostaria de saber se eles são obrigados a me fornecer esses valores e se existe uma lei que eu possa me resguardar.   Os editais de licitações públicas na modalidade de pregão, presencial ou eletrônico, devem conter a […]

O atestado de capacidade técnica pode ser apresentado por outro CNPJ?

Estamos nos preparando para participar de um pregão porem a empresa nunca forneceu este objeto e por conta disto não temos o atestado de capacidade técnica que exigem. Porém temos outro CNPJ onde já fornecemos este tipo de objeto e precisávamos saber se os atestados que temos podem ser válidos para participarmos deste pregão.   […]

Suspensão de participação em licitação é só em um município?

Uma empresa contratada por um município recebeu uma punição através de um processo administrativo que apurou o descumprimento de obrigações legais e contratuais, previstas no instrumento convocatório. Na punição, no item B está descrito:  aplicar à empresa processada a pena de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo […]

Como se defender de uma penalidade injusta no Pregão Eletrônico?

Nossa empresa recebeu uma notificação, de um pregão eletrônico que ficamos em 2º e 3º lugares em alguns itens, e como nós perdemos, não ficamos acompanhando nos dias seguintes a disputa. Ocorre que fomos convocados assumir esses itens, e como não estamos on- line e em nenhum momento órgão entrou em contato por e-mail ou […]