MP abre inquérito para investigar licitação de centro de distribuição em Blumenau
01 de Maio de 2018 Para a prefeitura ele é sinônimo de eficiência, inovação e economia, mas agora o Centro Integrado de Armazenagem e Distribuição de Blumenau (Ciad) é alvo de uma série de perguntas ainda sem respostas. O Ministério Público instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades no processo licitatório e na execução do contrato […]
MP pede suspensão de licitações em Coari por irregularidades
27 de Abril de 2018 Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou, ontem, uma representação No Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a Prefeitura de Coari por irregularidades em processos licitatórios que incluem direcionamento de processos licitatórios e dificuldades em empresas apresentar propostas nas concorrências públicas. No documento, a MPC pede […]
MP denuncia à Justiça quatro empresas por fraude em licitação na área de saúde em Hortolândia
30 de Abril de 2018 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça quatro empresas que, segundo investigações, fraudaram licitações para vencer contratos na área de saúde em três cidades paulistas, entre elas, Hortolândia (SP). De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de […]
O leiloeiro de uma prefeitura pode ser um funcionário local?
Entrei em contato com a Prefeitura a respeito de leilão de veículos, e fui informado que o leiloeiro da Prefeitura é um funcionário local, isto não é ilegal? Segundo a Lei N. 8.666/93: Art. 53. O leilão pode ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela Administração, procedendo-se na forma da legislação pertinente. […]
Como funciona o processo de decisão sobre um recurso?
Estamos participando de um pregão e apresentamos recurso quanto a habilitação do primeiro colocado. Durante o recurso o pregoeiro pode fazer diligencia? O pregoeiro pode aceitar na contrarrazões documentos adicionais do habilitado? Duas empresas apresentam recursos, mas na decisão do pregoeiro ele apresentou resposta mencionando apenas uma empresa. O pregoeiro pode apresentar a sua decisão […]
Qual o percentual de empate ficto que a ME/EPP tem em uma licitação?
Qual o percentual de benefícios para uma micro empresa em relação ás outras? Penso que a Consulente quer saber qual o percentual de empate ficto que a ME/EPP tem em uma licitação. Se a modalidade for Pregão, o percentual é de até 5%, tendo como referência à proposta mais vantajosa. Se as modalidades forem Concorrência, […]
É legal exigir declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro societário servidor público da ativa?
Um edital de licitação, modalidade Pregão pede em uma das suas cláusulas “Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, em atendimento em atendimento à vedação disposta na Lei n° 12.465/2011, art. 20, XII.” É legal […]
Após a empresa ser declarada vencedora o Órgão Público deve publicar no Diário Oficial?
Vencemos uma licitação (pregão presencial), assinamos o contrato e já recebemos a ordem de serviço para iniciar o serviço na próxima segunda-feira. Não houve qualquer publicação em Diário Oficial, nem jornal da cidade sobre a adjudicação e homologação. É correto? Como devemos proceder? A Consulente pode solicitar à Administração contratante que lhe forneça tais informações. […]
Comercial/Administrativo
Nome: José Carlos Herrero. Mensagem: Segue o meu currículum para a apreciação. CV José Carlos Herrero
Licitações e Contratos
Nome: Alcides G C Filho. Mensagem: Atuo com licitações desde 1986, absoluto domínio da legislação, tramites burocráticos, comerciais, hoje executo esse trabalho no sistema home office, sem vinculo empregatício, mas avalio se for de interesse da empresa, especializado nos seguimentos de ar condicionado, construção civil, hidráulica, elétrica, iluminação, podendo atuar em qualquer seguimento. Não tenho […]