Cabe recurso administrativo no caso de uma empresa não cumprir o edital?
Em uma licitação de concessão de transporte urbano, uma empresa foi inabilitada por não apresentar a Folha de Rosto do Balanço e habitou uma outra empresa, que não apresentou o seguro garantia exigido no edital. Isso é legal? O princípio de vinculação ao edital obriga que a Administração realize a licitação de acordo com as […]
Qual deve ser o capital da empresa para se enquadrar como EPP?
Fomos inabilitados em um pregão eletrônico devido ao parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Complementar Federal 123/2006, pode nós orientar com relação a esta lei? Atualmente foi alterado o capital da empresa, seria este o problema? O critério de enquadramento como EPP é a receita bruta anual (até R$ 4,8 milhões), conforme a Lei […]
Licitações
Nome: Andrey Passinato Macedo Mensagem: Gostaria de deixar meu currículo a favor de vocês, se tiver alguma oportunidade gostaria de concorrer a vaga, já trabalhei nesse ramo de licitações. CV Andrey Passinato Macedo
Consultoria e Assessoria Jurídica
Nome: Rodrigo Ferreira Maia. Mensagem: Estou interessado em prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica, bem como firmar parcerias de negócios envolvendo licitações e contratos públicos. CV Rodrigo Ferreira Maia
Analista de Licitação
Nome: Maicon Rodrigues Michel. Mensagem: Gostaria de me candidatar a uma vaga de emprego na área de gestor de licitação. CV Maicon Rodrigues Michel
Governo lança mais de R$ 1,8 milhão de licitações para pavimentação
10 de Abril de 2018 A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentosl) divulgou nesta terça-feira (10.4) novos investimentos para asfalto em Mato Grosso do Sul. Foram lançadas quatro licitações para a pavimentação urbana nos municípios de Aparecida do Taboado e Brasilândia. Segundo as publicações, são três licitações para obras em Aparecida do Taboado, para […]
Prestações de contas, convênios, e licitações são julgados na sessão da Primeira Câmara
11 de Abril de 2018 A sessão da Primeira Câmara desta terça-feira, 10 de abril, foi realizada no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), e contou com a presença dos conselheiros Jerson Domingos, que presidiu a sessão, Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid, Flávio Kayatt e o representante do Ministério Público de […]
Fraude em licitação e contratos de transporte público em MS desviou R$ 1 milhão, aponta Gaeco
11 de Abril de 2018 As investigações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) apontaram que a fraude em licitações e contratos na prestação de serviço público de transporte com a prefeitura de Bela Vista teria rendido aos envolvidos cerca de R$ 1 milhão. Essa foi uma das descobertas resultou na Operação Linha […]
Vereadores cobram mudanças no sistema de licitações de Brusque
10 de Abril de 2018 Os constantes problemas com obras que precisam passar por readequação de projetos e, por consequência, se tornam mais caras e demoradas foi um dos assuntos debatidos pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 10. O vereador Jean Pirola (PP) lembrou dos problemas ocasionados pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento […]
Cota para contratar moradores de rua nas licitações públicas é aprovada na CAS
11 de Abril de 2018 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que pode auxiliar na reinserção de moradores de rua ao mercado de trabalho (PLC 130/2017). Pelo texto aprovado, relatado pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), os editais de licitação de obras e serviços deverão exigir a contratação de trabalhadores […]