GOVERNO DE MINAS APRESENTA AVANÇOS NA GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS

Os avanços na gestão das compras públicas no Governo Mineiro foram apresentados pelo diretor da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio, Jean Mattos Duarte, no VI Consad.   Os avanços na gestão das compras públicas no Governo Mineiro, alcançadas com o planejamento de compras, a integração com a gestão orçamentária e inovações no Portal […]

Santa Casa abre licitação de reforma do centro cirúrgico

A Associação Beneficente de Campo Grande – a Santa Casa, abriu hoje (26) processo de licitação para a reforma do centro cirúrgico, unidade de pacientes críticos, enfermarias e central de material esterilizado. Para obter a pasta com o material do edital, as empresas interessadas terão que pagar a quantia de R$ 200. De acordo com […]

Pepa pede implantação de setor de licitação para Saúde

Em indicação apresentada na sessão de terça-feira (23) o vereador Pedro Pepa (DEM), solicitou ao secretário de Saúde Sebastião Nogueira estudos para criação de um setor de licitações exclusivo para atender a secretaria.   Segundo o vereador, uma das maiores causas para ocorrência de falhas no sistema de fornecimento de medicamentos às pessoas que recorrem […]

TRF1 – Modalidade pregão pode ser utilizada nas licitações para concessão de direito real de uso

A Lei 10.520/2002, que regula o procedimento licitatório na modalidade pregão na Administração Pública, não veda a utilização desta modalidade na hipótese de concessão de direito real de uso. Com essa fundamentação, a 6.ª Turma do TRF/1.ª Região negou provimento a recurso apresentado pela empresa A Oca Presentes Ltda., objetivando suspender procedimento licitatório (Pregão Presencial […]

Suspensão na Ata de Registro de Preços

Ganhamos um pregão e a Ata de Registro de Preços com um clausula de documentação não encontrada no Edital. Estão nos ameaçando a aplicar multa de suspensão. Caso seja aplicada a suspensão é somente em relação ao órgão ou nível nacional?

Capital Social no Contrato e na Certidão

Estou com uma  certidão do CREA que vence no final de 2013  e no meu contrato social o capital social vai para R$ 200.000,00   e na certidão esta de R$ 50.000,00. Quero participar de uma concorrência quarta feira dia em maio/2013 e não tenho tempo de alterar, posso ter problemas?