Decreto n° 59.104, de 18 de abril de 2013 (São Paulo)

Aprova o regulamento do Sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP – DISPENSA DE LICITAÇÃO para compra de bens, em parcela única e entrega imediata, com dispensa de licitação em razão do valor, e dá providências correlatas 

Licitação do Metrô ABC sai em 90 dias

O governador Geraldo Alckmin afirmou ao deputado estadual Orlando Morando (PSDB), durante encontro ontem que a licitação da Linha 18-Bronze do Metrô, o monotrilho que vai ligar a Capital ao ABC, sairá em até 90 dias. Relator especial do Projeto de Financiamento do Metrô ABC e membro efetivo da Comissão de Transportes e Comunicações, o […]

Governo abre licitação para construir Centro Comunitário no bairro Maria Leite em Corumbá

O governo do Estado reafirmou nesta quarta-feira (16) o compromisso com os moradores do bairro Maria Leite em Corumbá para construção de um Centro Comunitário. Foi publicado em Diário Oficial um edital de licitação para construção do espaço que vai atender os moradores das 1.200 moradias que estão sendo construídas no Residencial Conquista Guatós.   […]

Certidão de falência e concordata

As empresas com sede em outras unidades da federação, a certidão de falência e concordata deverá ser complementada por certidão emitida pelo tribunal de justiça do Estado de origem?

Justiça determina exclusão de débitos de certidão fiscal

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar para desvincular do CNPJ de uma empresa os débitos de outros contribuintes, pertencentes ao mesmo grupo econômico. A decisão é da 12ª Vara da Fazenda Pública da capital fluminense.    A companhia argumentou que no seu relatório de débitos foram incluídas dívidas sem exigibilidade suspensa pertencentes a […]

Após polêmica, prefeitura publica licitação para aquisição de alimentos aos Ceinfs

Após a Comissão de Assistência Social da Câmara dos Vereadores afirmar que há falta de alimentos em creches em Campo Grande, o prefeito Alcides Bernal prometeu abrir nova licitação para compra de alimentos. O pregão foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (15) e leva a empresa com “maior percentual de desconto […]

TCE faz licitação visando adoção do software público e-Cidade

O projeto de implantação no Tribunal de Contas (TCE) do e-Cidade, um sistema informatizado de gestão pública disponibilizado pelo Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, começou a ser materializado no início deste mês com a deflagração do Pregão Eletrônico nº 01/2013/TCE-RO. A licitação, cuja sessão de abertura será realizada no próximo dia 29, visa […]