Governo (Santa Catarina) terá regime diferenciado de compra
O projeto de regime diferenciado de compras (RDC), que deve ser votado na próxima semana pela Assembleia Legislativa, dará agilidade ao processo licitatório do governo do Estado. De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores, o regime também confere maior segurança, já que as compras serão feitas por meio de pregão eletrônico. […]
Marinha finaliza obra de estação brasileira provisória na Antártica
Construção foi necessária após incêndio destruir infraestrutura em 2012. Módulos emergenciais vão abrigar 15 militares até novembro deste ano.
Minas assina acordo com empresa de Cingapura
“Como o aeroporto de Cofins será privatizado, virá na comitiva uma das empresas cotadas, que é de Cingapura e é de primeiríssimo mundo, diz. Trata-se de uma licitação, não temos nenhuma interferência”
Cidade precisa de 50 mil bicicletas, diz secretário
Há editais de licitação em andamento tanto para a troca das empresas de coletivos quando das administradoras do terminais.
Ausência de licitação agora é causa de inelegibilidade
A Justiça Eleitoral ampliou o alcance dos casos de inelegibilidade ao considerar que ausência de processo licitatório é suficiente para caracterizar ato de improbidade administrativa do administrador público. Este entendimento vai exigir maior atenção jurídica nos processos licitatórios para evitar que um erro técnico possa impedir a candidatura do gestor. A informação consta no site […]
Visita Técnica Obrigatória
Em um pregão eletrônico o edital exigia visita técnica no local dos serviços, mas esta visita deveria ocorrer num intervalo de tempo específico (uma semana, em março). Como o pregão ocorrerá no dia 10/04, solicitamos à empresa licitante que permitisse a realização da visita fora do prazo do edital, mas a solicitação foi recusada. Diante dessa situação, pergunto o que podemos fazer para participar dessa licitação uma vez que a visita técnica é obrigatória, segundo o edital. Seria possível impugnar o edital por restringir a participação de concorrentes?
Decreto n° 59.055, de 9 de abril de 2013 (São Paulo)
Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP
Duplicação da Rodovia da Uva começa ainda neste ano, diz governo
Estrada liga Curitiba a Colombo, na Região Metropolitana da capital. Licitação será publicada em 17 de abril; custo deve chegar a R$ 35 milhões.
Sedes da Copa-14 não aplicam verba do governo para turismo
Mas a prefeitura da cidade que recebe o maior número de turistas do Brasil não usou a verba. Nem sequer as licitações foram feitas.
Ministro reconhece que obras do Galeão farão falta para usuário
Obras estão cinco meses atrasadas. Apenas 30% estarão prontas até JMJ e Copa das Confederações A empresa que vencer a licitação para a concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, prevista para setembro, encontrará um aeroporto ainda em obras. As reformas no Terminal 1 estão cinco meses atrasadas, e o próprio ministro-chefe […]