São Paulo terá 4 trocas de pontos de ônibus por dia
A partir desta semana, quatro abrigos novos de ônibus vão ser trocados por dia na cidade. Atualmente, cerca de 100 abrigos novos já foram instalados. As estruturas, com espaço para propaganda publicitária, estão sendo substituídas desde o dia 17 de fevereiro pela empresa privada Otima, vencedora de uma licitação que trocou a substituição dos abrigos […]
Renovação da Certidão do ICM/ICMS
Fomos surpreendidos na renovação da Certidão do ICM/ICMS, (Fazenda Estadual) sinalizando a existência de débitos. Nesse caso, devemos autorizar a renovação do documento, mesmo contendo os débitos e constando na certidão ou não emitir a renovação e utilizar a vencida até a quitação? Nos dois cenários, apresentaríamos as justificativas para a existência de tais débitos e os atos tomados para solver a dívida com a fazenda.
Lei n° 6433, de 15 de abril de 2013 (Rio de Janeiro)
INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Com […]
Recentes alterações no Sistema de Registro de Preços
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA-DIRETORIA GERAL As recentes edições de dois novos diplomas normativos versando sobre o Sistema de Registro de Preços, tanto na esfera estadual, como na federal, ensejam a retomada do debate sobre esta forma de contratação de serviços e aquisição de bens pela Administração Pública, sobretudo em relação à polêmica figura […]
TCE autoriza DER a prosseguir com licitação
Desde que comprove correção de falhas
Licitação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza já tem data marcada
A licitação do projeto da Linha Leste do Metrô de Fortaleza já tem data definida: 21 de maio, na Procuradoria Geral do Estado (PGE). A obra está orçada em cerca de R$ 3,5 bilhões de reais e deve começar no segundo semestre deste ano. “Marcada para o dia 21 de maio a licitação da maior […]
Qualificação Econômica Financeira: Capital Social
Em uma Concorrência quanto a Qualificação Econômica Financeira o edital exige o valor do capital social de 10% do valor total estimado pelo órgão. Nosso valor ficou próximo ao exigido, gostaríamos de saber se cabe recurso?
Atendimento ao Carona no Novo Sistema de Registro de Preços
Com as novas regras do Registro de Preços, o atendimento ao carona deverá ser previsto no edital da licitação?
Caronas no Novo Sistema de Registro de Preços
Qual o limite de adesões de caronas á ATA no Novo Registro de Preços?
Governo ignora MP e mantém a licitação do Maracanã
O governo do Rio de Janeiro ignorou os protestos e a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MP-RJ) e manteve para esta quinta-feira a abertura de propostas da licitação para concessão do estádio do Maracanã à iniciativa privada. O secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, classificou como “ideológicas” as alegações do […]