Dispensa de Licitação: Cadastro no SICAF
No caso de Dispensa de Licitação, após ter feito o cadastro da minha empresa no SICAF e demais órgãos, o que vem a seguir? Devo esperar ser conectado?
Pagamento: O que fazer com atraso
Participamos de uma licitação em setembro e fizemos a entrega dia 1/10/2014. O pagamento era para ser no dia 30/10/2014, mas até agora não recebemos. Qual medida podemos tomar?
Autorização para licitação do BRT em Feira acontece na próxima quinta, diz prefeito
OSCIPs podem ser contratadas através de licitação ou por procedimento
Garantia do contrato para licitações
Assinamos um contrato com validade de 6 meses de 19/12/13 a 17/06/14. Consta no contrato que durante o período de garantia dos serviços, a Contratada obriga-se a efetuar, sem ônus adicional, os serviços que o Contratante julgar insuficientes ou inadequados, adotando as medidas corretivas necessárias, no prazo de em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da notificação, sob pena das sanções previstas em lei. Realizamos assistência dos serviços em 20/04/2014, e agora fomos surpreendidos pelo órgão alegando ter enviado citação por email que não recebemos e que temos que cumprir com a garantia de 6 meses, que se encerraria dia 19/11/2014. Isso é legal? Citação por email mesmo sem termos recebido tem validade?
Cheque Caução nas Licitações
A caução poder ser feita através de cheque que será depositado após ter ganhado a licitação?
Pregão eletrônico: Assinatura do contrato
Vencemos um pregão eletrônico em uma Prefeitura e agora estão solicitando nossa presença física para assinatura do Registro de Preços estando sujeito a sanções caso não compareça (art. 64 e 81 lei 8666/93). É legal fazer esta exigência num pregão eletrônico? Em diversas outras situações os órgãos públicos nos enviam os contratos que devolvemos assinados.
Duas empresas concorrem na licitação para aquisição de software da Saúde
Nova licitação dos ônibus na Capital será feita por linhas
Prefeitura homologa licitação para recape no Jardim Itapuã