Exigência atestado técnico-operacional

O atestado técnico-operacional pedido por um órgão no caso de elevadores eles podem exigir que tenha limitações como velocidade do elevador e número de passageiros?

Propostas via web no Pregão Eletrônico

Venci um pregão eletrônico, mas tive problemas técnicos de internet e postei a proposta após a hora limite. O sistema permitiu que eu enviasse a proposta mas mesmo assim, o pregoeiro convocou as empresas remanescentes, informando que não poderia aceitar minha proposta pois nesse caso poderia ferir o principio da isonomia. Está correto esse procedimento?

Dispensa de Licitação: Como encontrar fornecedores

Nos casos de dispensa de licitação, o licitante procura por empresas que possam prestar os serviços? Como o licitante acha as empresas? Preciso ter minha empresa cadastrada no SICAF para que ela possa ser encontrada? Existem outros tipos de cadastro?

Depredação de equipamentos públicos gera gastos de R$ 2,1 mi em BH só neste ano

Depredação de equipamentos urbanos, como pontos de ônibus, radares e semáforos, gerou gastos de R$ 2,1 milhões com reforma e manutenção no primeiro semestre em BH   Dinheiro público que vai para o ralo. O gasto com a manutenção de equipamentos urbanos depredados é uma conta que não acaba em Belo Horizonte, mesmo com a […]

Leilões de petróleo previstos para 2015 podem ser adiados

As investigações da Operação Lava Jato podem atrasar os próximos leilões de petróleo que o governo pretendia fazer em 2015, adiando uma arrecadação bilionária dada como certa pelo governo da presidente Dilma Rousseff.   Sem essas receitas, o Palácio do Planalto terá de encontrar novas saídas para fechar as contas no ano que vem.   […]

Justiça suspende edital para feira na Região do Barreiro

Mandado de segurança foi proposto por associação que representa os feirantes. Segundo o grupo, o edital apresenta nulidades que podem prejudicar a categoria na concorrência A 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte suspendeu, liminarmente, a licitação para expositores das feiras das praças Domingos Gatti e Verano da Silva, na Região do Barreiro. […]

Publicado extrato de contratação da OS para administrar o HR e as duas UPA’s

A Prefeitura de Uberaba e a Organização Social (OS) Pró Saúde+ assinaram o contrato de gestão do Hospital Regional José Alencar e das Unidades de Pronto de Atendimento (UPA’s) São Benedito e Mirante, no dia 13, no gabinete do prefeito Paulo Piau. No entanto, o secretário de Saúde, Fahim Sawan, publicou somente no último jornal […]

Pregão: Intenção de Recurso

Venci um pregão, e uma das empresas que estava concorrendo entrou com a intenção de recurso, mas após o prazo de 5 dias, não o fez. Como a prefeitura está demorando pra homologar, entrei em contato e o Pregoeiro me informou que ele encaminhou para o juridico dar parecer da intenção do recurso. Gostaria de saber se isso procede?