Habilitação na Licitação: Registro de Marca
Em uma licitação em que estão exigindo o registro de marca. Essa exigência é legal?
Recurso: O pregoeiro não abriu campo para recursos
Encaminhamos ao órgão licitante todas nossas dúvidas em anexos, bem como manifestação de intenção de recurso, já que até o momento do Pregão o pregoeiro não abriu o campo para recursos. Está correto nosso procedimento?
Caução nas Licitações
Gostaria de saber se o valor que fica depositado na conta caução pode ser utilizado e qual o período para utilização?
Assistência Técnica no Local
Em uma licitação de manutenção equipamentos médicos, o Órgão licitante pode limitar a participação das empresas, exigindo assistência técnica na localidade?
AGU atualiza minutas de licitação e contratos para atender nova legislação
Trabalho desenvolvido compreende procedimentos e entendimentos jurídicos sobre licitações e contratos da Administração Pública As minutas de editais de licitações e de contratos disponibilizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) foram atualizadas conforme as recentes alterações de normas legais que incidem sobre a matéria. A medida também considerou propostas encaminhadas por membros da Comissão Permanente […]
Com nova lei, licitações de prefeituras ficam com microempreendedores
Caravana da Simplificação foi realizada na manhã desta segunda-feira (29), na sede da OAB, em Presidente Prudente, com a presença do ministro Afif A Caravana da Simplificação foi realizada na manhã desta segunda-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Presidente Prudente. O evento foi liderado pelo ministro da Secretaria […]
Ministro admite reformular licitações que aguardam a aprovação do TCU
O ministro da Secretaria de Portos, Cesar Borges, disse, hoje (29), não acreditar que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai liberar até o fim deste ano a licitação de arrendamentos de áreas novas e de contratos vencidos no setor. Segundo Borges, quatro blocos aguardam a liberação do TCU há um ano e o […]
Licitação para dragagem no porto do Rio de Janeiro será em outubro
A abertura das propostas da licitação para obras de dragagem no Porto do Rio de Janeiro foi remarcada para o dia 10 de outubro, conforme aviso de adiamento publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26/09). A data inicial era 30 de setembro, e o edital foi publicado pela Secretaria de Portos da Presidência […]
Governo estadual publica edital do Aquaviário
Concorrentes terão até 31 de outubro para apresentar propostas; o valor da licitação é de R$ 1,4 bilhão O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (29) a licitação para concessão do serviço público de transporte hidroviário metropolitano de passageiros. Os concorrentes terão até 31 de outubro para a entrega […]
Empresa esclarece diferenças de valores em licitação que foi suspensa pelo TCE
Toledo o Brasil explicou que a diferença de valores de justifica pelo fato de se tratarem de finalidades diferentes. A empresa Toledo do Brasil enviou nota à imprensa prestando informações sobre o processo licitatório realizado pela Secretaria de Administração do Estado (SEAD) para a aquisição e instalação de equipamentos para a ZPE (Zona de […]